Juíza rejeita denúncia contra Lula sobre sítio por parcialidade de Moro

 

• A Justiça rejeitou denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia

• A acusação voltou à estaca zero após Sergio Moro ter sido declarado parcial pelo STF

• A juíza responsável pela suspensão da denúncia extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais acusados

A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

 (PT) e todos os acusados no sítio de Atibaia.

Segundo reportagem do jornal O Globo, a magistrada argumentou na decisão, publicada no último sábado (21), que, em decorrência da declaração de parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro, todos os atos decisórios proferidos por ele são considerados nulos.

Além de rejeitar a denúncia, Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos, como os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

"Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório", disse a magistrada.